Processo 116962/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 16:41
Autuado em 27/03/2009 16:41
Oficio de encaminhamento 180/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 202/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ OTÁVIO NOCERA
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 17:48 91771/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:25 AR do oficio OPD - 1382/13 - GP
29/05/2012 13:13 Juntada de AR Oficio 615/12 OPD-GP
29/05/2012 10:56 Juntada de AR Oficio 616 /12 OPD-GP
13/10/2011 13:57 AR - de devolução de autos físicos
23/06/2010 15:39 do Protocolo nº 346372/10, referente juntada de novos documentos.
31/07/2009 10:25 do Protocolo nº 348197/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1102/09-OCN-DCM do Sr. Moacir Elias Fadel Junior.
13/07/2009 09:14 do Protocolo nº 311986/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1102/09-OCN-DCM.
30/06/2009 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1102/2009-OCN-DCM
30/06/2009 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1103/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1102/ 2009 29/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1103/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2015/2013
05/07/2013 675 Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2376/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1520/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 14:15 DP  
15/08/2013 13:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2015/2013 -
13/08/2013 14:28 DP Informação nº 16699/2013 -
08/08/2013 13:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1382/2013 -
02/08/2013 08:40 DEX Informação nº 2821/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 610/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2013 -
16/04/2013 08:40 GCCMNS  
04/04/2013 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1488/2013 -
04/04/2013 09:33 SMPjTC Parecer nº 4930/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Castro. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
14/03/2013 19:01 DCM Instrução nº 616/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/03/2013 12:32 DP Informação nº 4135/2013 -
11/05/2012 13:02 DCM  
07/05/2012 11:07 DP Informação nº 3664/2012 -
03/05/2012 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 615/2012 -
03/05/2012 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 616/2012 -
17/05/2011 14:26 DCM  
26/08/2010 11:07 SITIO  
25/06/2010 14:51 DCM  
23/06/2010 16:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1349/2010 -
09/06/2010 15:31 SMPjTC  
19/10/2009 14:47 DCM Instrução nº 1195/2010 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/10/2009 14:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2376/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1049/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1550/2009 -
14/07/2009 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1520/2009 -
27/03/2009 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 808/2009 -
27/03/2009 16:59 DCM Instrução nº 1689/2009 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1102/2009 -
27/03/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1103/2009 -
27/03/2009 16:40 DP  

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